Identificamos uma situação no relatório público de presença em sessões plenárias, disponível em: /sistema/relatorios/presenca
Atualmente, quando um parlamentar suplente assume uma vaga após já terem ocorrido sessões no período analisado, o sistema aparentemente considera todas as sessões anteriores à sua posse como ausências. Com isso, o percentual de presença do parlamentar empossado posteriormente fica artificialmente reduzido, mesmo que ele não tivesse obrigação legal ou regimental de comparecer às sessões realizadas antes de assumir o cargo.
Comportamento atual
O relatório de presença parece utilizar o total de sessões do período como base de cálculo para todos os parlamentares ativos, independentemente da data de posse ou do início efetivo do exercício do mandato.
Exemplo: se um suplente foi empossado após várias sessões já realizadas, o sistema passa a considerá-lo no relatório como se tivesse faltado às sessões anteriores à sua posse.
Comportamento esperado
Para parlamentares que assumirem o mandato durante o período analisado, especialmente suplentes empossados em substituição ou vacância, o cálculo de presença deveria considerar apenas as sessões ocorridas a partir da data de posse/início efetivo do exercício do mandato.
Assim, para os parlamentares que estavam no exercício do mandato desde o início do período, o total de 100% continuaria correspondendo a todas as sessões realizadas no período filtrado. Já para o suplente empossado posteriormente, o total de 100% deveria corresponder somente às sessões realizadas após sua posse.
Sugestão de regra de cálculo
O relatório poderia considerar, para cada parlamentar, o período efetivo de exercício do mandato:
sessões consideradas = sessões realizadas entre a data de início do exercício/posse do parlamentar e o fim do período filtrado;
presenças consideradas = presenças registradas nesse mesmo intervalo;
percentual de presença = presenças consideradas ÷ sessões consideradas.
Caso haja registros de afastamento, licença, renúncia, cassação, falecimento, posse posterior ou encerramento do exercício, o ideal seria que o cálculo respeitasse o intervalo em que o parlamentar estava efetivamente em exercício.
Justificativa
Essa melhoria evitaria distorções no relatório público de presença, especialmente em casos de suplentes que assumem o mandato no decorrer da legislatura ou da sessão legislativa.
Da forma atual, um parlamentar recém-empossado pode aparecer com percentual de presença muito inferior aos demais, não por faltas reais, mas porque o sistema considera sessões anteriores à sua posse. Isso pode gerar interpretação equivocada por parte da sociedade, dos órgãos de controle ou até mesmo da própria Casa Legislativa.
Além disso, a correção tornaria o relatório mais fiel à realidade, mais justo para os parlamentares empossados posteriormente e mais adequado à finalidade de transparência pública do SAPL.
Possível melhoria visual no relatório
Também seria útil que o relatório exibisse, quando aplicável, uma informação complementar como:
“Parlamentar em exercício a partir de DD/MM/AAAA. Percentual calculado considerando apenas as sessões posteriores à posse.”
Ou ainda uma coluna com:
data de início do exercício;
quantidade de sessões consideradas;
quantidade de presenças;
percentual calculado.
Isso ajudaria o cidadão a compreender melhor por que determinado parlamentar possui uma base de cálculo diferente dos demais.
Resumo da solicitação
Solicitamos avaliar a possibilidade de ajustar o relatório de presença para que parlamentares suplentes ou empossados durante o período analisado não sejam contabilizados como ausentes em sessões realizadas antes do início efetivo de seu mandato/exercício.
Identificamos uma situação no relatório público de presença em sessões plenárias, disponível em: /sistema/relatorios/presenca
Atualmente, quando um parlamentar suplente assume uma vaga após já terem ocorrido sessões no período analisado, o sistema aparentemente considera todas as sessões anteriores à sua posse como ausências. Com isso, o percentual de presença do parlamentar empossado posteriormente fica artificialmente reduzido, mesmo que ele não tivesse obrigação legal ou regimental de comparecer às sessões realizadas antes de assumir o cargo.
Comportamento atual
O relatório de presença parece utilizar o total de sessões do período como base de cálculo para todos os parlamentares ativos, independentemente da data de posse ou do início efetivo do exercício do mandato.
Exemplo: se um suplente foi empossado após várias sessões já realizadas, o sistema passa a considerá-lo no relatório como se tivesse faltado às sessões anteriores à sua posse.
Comportamento esperado
Para parlamentares que assumirem o mandato durante o período analisado, especialmente suplentes empossados em substituição ou vacância, o cálculo de presença deveria considerar apenas as sessões ocorridas a partir da data de posse/início efetivo do exercício do mandato.
Assim, para os parlamentares que estavam no exercício do mandato desde o início do período, o total de 100% continuaria correspondendo a todas as sessões realizadas no período filtrado. Já para o suplente empossado posteriormente, o total de 100% deveria corresponder somente às sessões realizadas após sua posse.
Sugestão de regra de cálculo
O relatório poderia considerar, para cada parlamentar, o período efetivo de exercício do mandato:
sessões consideradas = sessões realizadas entre a data de início do exercício/posse do parlamentar e o fim do período filtrado;
presenças consideradas = presenças registradas nesse mesmo intervalo;
percentual de presença = presenças consideradas ÷ sessões consideradas.
Caso haja registros de afastamento, licença, renúncia, cassação, falecimento, posse posterior ou encerramento do exercício, o ideal seria que o cálculo respeitasse o intervalo em que o parlamentar estava efetivamente em exercício.
Justificativa
Essa melhoria evitaria distorções no relatório público de presença, especialmente em casos de suplentes que assumem o mandato no decorrer da legislatura ou da sessão legislativa.
Da forma atual, um parlamentar recém-empossado pode aparecer com percentual de presença muito inferior aos demais, não por faltas reais, mas porque o sistema considera sessões anteriores à sua posse. Isso pode gerar interpretação equivocada por parte da sociedade, dos órgãos de controle ou até mesmo da própria Casa Legislativa.
Além disso, a correção tornaria o relatório mais fiel à realidade, mais justo para os parlamentares empossados posteriormente e mais adequado à finalidade de transparência pública do SAPL.
Possível melhoria visual no relatório
Também seria útil que o relatório exibisse, quando aplicável, uma informação complementar como:
“Parlamentar em exercício a partir de DD/MM/AAAA. Percentual calculado considerando apenas as sessões posteriores à posse.”
Ou ainda uma coluna com:
data de início do exercício;
quantidade de sessões consideradas;
quantidade de presenças;
percentual calculado.
Isso ajudaria o cidadão a compreender melhor por que determinado parlamentar possui uma base de cálculo diferente dos demais.
Resumo da solicitação
Solicitamos avaliar a possibilidade de ajustar o relatório de presença para que parlamentares suplentes ou empossados durante o período analisado não sejam contabilizados como ausentes em sessões realizadas antes do início efetivo de seu mandato/exercício.